2013-02-01 - DESPACHO 193/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a enfermeira Marlene Rutília Serpa Morais Ribeiro, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Vogal do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da ilha do Pico.

2013-02-01 - DESPACHO 192/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cessa a seu pedido a comissão de serviço para o exercício das funções de Vogal do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da ilha do Pico, o enfermeiro Luís Alberto Cabral de Sousa.

2013-02-01 - DESPACHO 194/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os membros do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional da Saúde.

2013-02-01 - DESPACHO 199/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os membros do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional dos Recursos Naturais.

2013-02-01 - DESPACHO 198/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Ângela da Silva Ávila de Matos a realizar operações de correcção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, nas suas propriedades, sitas à freguesia de Santo Amaro, concelho de São Roque do Pico.

2013-02-01 - DESPACHO 197/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Lizuarte Gonçalves Valim a realizar operações de correcção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade da Ladeira Grande, sita à freguesia de São João, concelho das Lajes do Pico.

2013-02-01 - Portaria 40/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria um apoio financeiro destinado aos viticultores cujas parcelas de vinha, situadas em várias freguesias e concelhos, sofreram danos causados pela queda de granizo nos meses de maio e julho de 2012.

2013-02-01 - Portaria 41/2013 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestado nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a praticar no ano de 2012.

2013-02-01 - Portaria 42/2013 - Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna

Aprova o modelo de dados estatísticos a remeter pelas entidades adjudicantes à Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa do Ministério da Defesa Nacional ou à Direção de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna.

2013-02-01 - Portaria 43/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captação de vários polos localizados no concelho da Moita.

2013-02-01 - Portaria 44/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Lousada.

2013-02-01 - Decreto Regulamentar Regional 2/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira.

2013-02-01 - Decreto do Presidente da República 31-A/2013 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Engenheiro Paulo Jorge Simões Júlio do cargo de Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, o Prof. Doutor Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins do cargo de Secretário de Estado do Emprego, o Engenheiro Carlos Nuno Alves de Oliveira do cargo de Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, a Dr.ª Cecília Felgueiras de Meireles Graça do cargo de Secretária de Estado do Turismo, o Engenheiro José D (...)

2013-02-01 - Decreto do Presidente da República 31-B/2013 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Ana Rita Gomes Barosa para o cargo de Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, o Dr. António Pedro Roque da Visitação Oliveira para o cargo de Secretário de Estado do Emprego, o Dr. Franquelim Fernando Garcia Alves para o cargo de Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, o Mestre Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes para o cargo de Secretário de Estado do Turismo, o Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes (...)