2013-12-04 - Declaração de Retificação 1324/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Retifica o despacho n.º 14545/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013 - Regulamento Interno de Períodos de Funcionamento e Atendimento e de Horário de Trabalho dos SSAP

2013-12-04 - Despacho 15798/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Autoriza a cessão definitiva e onerosa ao Município da Póvoa de Varzim dos seguintes prédios: PM 5, 6 e 8/Póvoa de Varzim - Central Elétrica - Quartel da Póvoa - Quartel de Paredes.

2013-12-04 - Despacho 15799/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Determina a não adjudicação ao Concorrente n.º 2 (SALVEO - Novos Hospitais) do Concurso Público Internacional designado por "Procedimento de contratação com qualificação prévia para a celebração do Contrato de Gestão do Edifício Hospitalar do Hospital de Todos-os-Santos", redenominado Hospital de Lisboa Oriental, e demais efeitos legais e regulamentares daí advenientes.

2013-12-04 - Despacho 15800/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Prorroga por mais um ano a licença sem vencimento a Sónia Ricardo Dias, para o exercício de funções transitórias no Bioversity International, ex-Plant Genetic Resources Institute em Roma

2013-12-04 - Portaria 852/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Daniel Carona Jimenez para o cargo de capitão do Porto de Setúbal

2013-12-04 - Despacho 15801/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2586 - IGEO (EDITION 1) (RATIFICATION DRAFT 1) - NATO GEOSPATIAL METADATA PROFILE - AGeoP-8 EDITION A VERSION 1, com futura implementação no Exército.

2013-12-04 - Despacho 15802/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2451 (EDITION 4) - Allied Joint Doctrine for Chemical, Biological, Radiological and Nuclear Defence, com implementação na Marinha e no Exército.

2013-12-04 - Despacho 15803/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2013-12-04 - Portaria 853/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente Luciano Carlos Rosa da Silveira Dutra

2013-12-04 - Despacho 15804/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos