2013-12-30 - Contrato 820-G/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/380/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa

2013-12-30 - Contrato 820-H/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/310/DDF/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/249/DDF/2013

2013-12-30 - Contrato 820-I/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/381/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido

2013-12-30 - Contrato 820-J/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/338/DDF/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/177/DDF/2013

2013-12-30 - Contrato 820-K/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/385/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

2013-12-30 - Contrato 820-L/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/386/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o CNID - Associação de Jornalistas de Desporto

2013-12-30 - Portaria 937-B/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio, referentes ao ano letivo 2013/2014.

2013-12-30 - Portaria 937-C/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas profissionais privadas, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2013-2014, previstos no anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

2013-12-30 - Portaria 937-D/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio, referente ao ano letivo 2013-2014, a celebrar com as entidades proprietárias dos estabelecimentos particulares e cooperativos de ensino artístico especializado da música que constam do anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

2013-12-30 - Portaria 937-E/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos escolares a assumir os compromissos plurianuais celebrados com escolas profissionais privadas de dança referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2013/2014.

2013-12-30 - Despacho 16933-D/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Delega os poderes do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima, para outorgar a alteração do contrato de concessão do serviço postal universal, no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.