2013-12-20 - Regulamento 478/2013 - Município de Oliveira de Frades

Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de Oliveira de Frades

2013-12-20 - Aviso 15509/2013 - Município de Peniche

Processo disciplinar - aplicação da pena disciplinar

2013-12-20 - Aviso 15510/2013 - Município de Santa Comba Dão

5.ª alteração ao PDM de Santa Comba Dão/determinação de elaboração

2013-12-20 - Aviso 15511/2013 - Município de Santarém

Celebra contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de bombeiro municipal de 3.ª classe

2013-12-20 - Aviso 15512/2013 - Município de Santiago do Cacém

Torna público terem sido aprovadas pela Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, em 31 de outubro de 2013, a adoção de medidas preventivas e a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santiago do Cacém.

2013-12-20 - Regulamento 479/2013 - Município de Silves

Alteração da tabela de taxas e licenças

2013-12-20 - Regulamento 480/2013 - Município de Terras de Bouro

Alteração ao Anexo do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Terras de Bouro

2013-12-20 - Aviso 15513/2013 - Município de Torres Vedras

Torna público terem sido aprovadas pela Assembleia Municipal de Torres Vedras, em 20 de novembro de 2013, a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Torres Vedras, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007 de 26 de setembro, e a adoção de medidas preventivas para a mesma área.

2013-12-20 - Edital 1102/2013 - Município de Torres Vedras

Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras

2013-12-20 - Aviso 15514/2013 - Município de Vieira do Minho

Publicita a cessação de funções de membros de gabinete de apoio pessoal