2013-12-02 - Declaração de Retificação 1310/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Retifica-se o nome de Paula Maria Martins Domingos Duarte, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2013, o aviso (extrato) n.º 12821/2013

2013-12-02 - Despacho 15693/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Determina a criação do curso de especialização tecnológica (CET), em Turismo de Ar Livre, autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P., nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

2013-12-02 - Declaração 259/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Louvor pelos serviços prestados pelo tenente-coronel Armando José Soares da Costa nesta Autoridade

2013-12-02 - Despacho 15694/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Revoga o ato consubstanciado no despacho n.º 1958/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2013, dado o mesmo não reunir os pressupostos legais

2013-12-02 - Despacho 15695/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que o trabalhador André Torcato Caldas Pinto Almeida concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência da celebração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-12-02 - Despacho 15696/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que o trabalhador Nuno Miguel Caldas Fonseca concluiu com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência da celebração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-12-02 - Despacho 15697/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que a trabalhadora Andreia Alexandra Ferreira Amorim, concluiu com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência de celebração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-12-02 - Despacho 15698/2013 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa o licenciado Rodrigo Manuel Cecília Marujo Gonçalves, técnico superior do mapa de pessoal desta Direção-Geral, para exercício do cargo de chefe de divisão do Desenvolvimento Sustentável, em regime de substituição

2013-12-02 - Aviso 14755/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, detentores de licenciatura, preferencialmente em Ambiente ou Química

2013-12-02 - Aviso 14756/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela - São Julião da Barra.