2013-12-02 - Despacho 15699/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação de dirigentes intermédios de 2.º grau

2013-12-02 - Aviso 14757/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que ARGILIS - Extração de Areias, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área «Guia 2», localizada no concelho de Pombal, distrito de Leiria

2013-12-02 - Aviso 14758/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Rita Tolentino Gorjão Clara de Mira Cruz, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-12-02 - Aviso 14759/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Nuno Miguel Nogueira Tuna Rabiço, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-12-02 - Aviso 14760/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria Helena Rodrigues do Passo, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-12-02 - Aviso (extrato) 14761/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-12-02 - Despacho 15700/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Torna pública a continuidade da pesca dirigida ao verdinho (Micromesistius poutassou) dirigida a esta unidade populacional, a partir de 21 de novembro.

2013-12-02 - Despacho 15701/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Torna pública a continuidade da pesca dirigida aos carapaus, na zona IX, e às raias, nas divisões VIII e IX, respetivamente a partir de 8 de novembro e 12 de novembro de 2013.

2013-12-02 - Despacho 15702/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções inerentes à carreira especial de inspeção, no âmbito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, o Licenciado Amadeu Burrica Alves Silvestre

2013-12-02 - Despacho 15703/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de material de incontinência, proteção cutânea e alívio de pressão.