2013-12-19 - Portaria 915/2013 - Ministérios das Finanças, da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia, da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Intituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., a celebrar contrato para a prestação de serviços de limpeza das Unidades Orgânicas das Delegações Regionais e Serviços Centrais, para o ano de 2014.

2013-12-19 - Despacho 16445/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior

Nomeia, como fiscal único do Instituto Politécnico da Guarda, o Dr. Carlos Manuel Moleirinho Grenha, da firma Oliveira Reis & Associados SROC, Lda., com inscrição na lista de Revisores Oficiais de Contas, sob o n.º 1266, com o n.º de pessoa coletiva 203027914, com sede profissional na Av. da Liberdade, n.º 245, 8.º A, B e C, em Lisboa.

2013-12-19 - Despacho 16446/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior

Nomeia o fiscal único da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

2013-12-19 - Despacho 16447/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior

Nomeia, como fiscal único do Instituto Politécnico de Lisboa, a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Batista da Costa & Associados, SROC, S.A., com inscrição na lista de Revisores Oficiais de Contas, sob o n.º 143, com o n.º de pessoa coletiva 503786110, com sede profissional na Rua Odette Saint-Maurice, 3-CK, Piso 0-F, em Lisboa.

2013-12-19 - Portaria 916/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Instalação, Manutenção, Suporte e Gestão de Redes Locais para as Escolas Públicas com 2.º Ciclo e 3.º Ciclos do Ensino Básico e com Ensino Secundário.

2013-12-19 - Aviso (extrato) 15391/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Regulamento Interno do Horário de Trabalho nos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2013-12-19 - Despacho (extrato) 16448/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna pública a autorização de Florbela Matos Correia Ferreira Cardy para o exercício das funções de Conselheira Política na Delegação da União Europeia em Maputo.

2013-12-19 - Despacho (extrato) 16449/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Regresso da situação de licença sem remuneração de longa duração da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Natália Maria Campbell Alves da Silva

2013-12-19 - Despacho (extrato) 16450/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Maria Taborda Amaral e Craveiro seja colocada na disponibilidade

2013-12-19 - Despacho 16451/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeia em comissão de serviço o Coronel Armindo da Costa Caio, para exercer funções como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Bissau.