2013-11-06 - Despacho 14297/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Manuel José Espanhol Gonçalves Cecílio.

2013-11-06 - Despacho 14298/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa como técnico-especialista, Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues, técnico superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para exercer as funções de assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2013-11-06 - Aviso 13482/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução de sentença - homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TAT 2

2013-11-06 - Declaração de Retificação 1174/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o despacho n.º 13455/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2013

2013-11-06 - Declaração de Retificação 1175/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o despacho n.º 13495/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2013

2013-11-06 - Despacho 14299/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Cobrança Executiva (DCE) da Direção de Serviços de Cobrança (DSC)

2013-11-06 - Despacho 14300/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa António José Coimbra Mateus no cargo de chefe de divisão de Controlo de Fundos da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo

2013-11-06 - Despacho 14301/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Cobrança Voluntária (DCV), da Direção de Serviços de Cobrança (DSC)

2013-11-06 - Despacho 14302/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências da subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Teresa Maria Pereira Gil, nos diretores de serviços.

2013-11-06 - Despacho 14303/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José Manuel Costa Martins, no diretor de serviços de gestão dos recursos financeiros, Nelson Roda Inácio.