2013-11-06 - Acórdão 622/2013 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional a norma da alínea j) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 25/2004, de 24 de janeiro, referente a taxas a pagar por cada autorização ou licença pela implantação de tabuletas ou objetos de publicidade. Proc.143/13 (2.ª Secção)

2013-11-06 - Despacho (extrato) 14352/2013 - Tribunal Central Administrativo Sul

Mobilidade interna da técnica superior da licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos

2013-11-06 - Despacho (extrato) 14353/2013 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor em Educação, especialidade em Educação a Distância e E-Learning, requeridas pela mestre Antonieta Pereira da Rocha

2013-11-06 - Despacho (extrato) 14354/2013 - Universidade Aberta

Nomeia o júri das provas de obtenção do grau de doutor no ramo de Ciências da Educação, especialidade em Desenvolvimento Curricular, requeridas pelo mestre Mário Henrique de Jesus Gomes

2013-11-06 - Despacho (extrato) 14355/2013 - Universidade Aberta

Homologação de regulamento disciplinar

2013-11-06 - Contrato (extrato) 693/2013 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Paula de Almeida Fontes como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde

2013-11-06 - Contrato (extrato) 694/2013 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Helena Pereira Tavares de Sousa, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2013-11-06 - Despacho (extrato) 14356/2013 - Universidade de Aveiro

Autoriza contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários docentes como professores auxiliares e professores adjuntos