Despacho (extrato) n.º 14356/2013
Por despacho proferido nas datas abaixo indicadas pelo Exmo. Senhor Reitor da Universidade de Aveiro, foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas aos seguintes docentes:
De 06 de junho de 2012:
Mestre Carlos Francisco da Cunha Picado, contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professor Adjunto, posicionado no índice 185, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos retroagidos a 16/04/2012, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º-B do ECPDESP, por força do regime transitório consagrado no artigo 9.º-A e do n.º 7 do artigo 6.º do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto.
De 08 de outubro de 2012:
Doutor Sérgio Nuno da Silva Ravara Almeida Cruz, contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professor Adjunto, posicionado no índice 185, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos retroagidos a 26/07/2012, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º-B do ECPDESP, por força do regime transitório consagrado no n.º 7 e 8 do artigo 6.º do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto.
De 09 de novembro de 2012:
Doutora Lígia Raquel Lopes dos Santos Abrunheiro, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professora Adjunta, posicionada no índice 185, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos retroagidos a 17/09/2012, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º-B do ECPDESP, por força do regime transitório consagrado no n.º 7 e 8 do artigo 6.º do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto.
De 01 de dezembro de 2012:
Doutor Pedro Miguel da Silva Cabral, contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professor Auxiliar, posicionado no índice 195, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, com efeitos a partir de 03/12/2012, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do ECDU, na redação dada pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, por força do regime transitório consagrado no artigo 8.º do referido diploma legal.
Doutor António José Ribeiro Neves, contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professor Auxiliar, posicionado no índice 195, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, com efeitos a partir de 03/12/2012, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do ECDU, na redação dada pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, por força do regime transitório consagrado no artigo 8.º do referido diploma legal.
Doutor Pedro Miguel Ribeiro Lavrador, contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professor Auxiliar, posicionado no índice 195, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, com efeitos a partir de 03/12/2012, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do ECDU, na redação dada pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, por força do regime transitório consagrado no artigo 8.º do referido diploma legal.
De 25 de fevereiro de 2013:
Doutor César Faustino da Silva Bastos, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professora Adjunta, posicionada no índice 185, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos retroagidos a 23/01/2013, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º-B do ECPDESP, por força do regime transitório consagrado no n.º 7 e 8 do artigo 6.º do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto.
De 30 de abril de 2012:
Doutor Joaquim Alexandre Mendes de Pinho da Cruz, contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professor Auxiliar, posicionado no índice 195, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, com efeitos a partir de 02/05/2013, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do ECDU, na redação dada pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, por força do regime transitório consagrado no artigo 8.º do referido diploma legal.
Doutor António Manuel de Amaral Monteiro Ramos, contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professor Auxiliar, posicionado no índice 195, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, com efeitos a partir de 02/05/2013, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do ECDU, na redação dada pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, por força do regime transitório consagrado no artigo 8.º do referido diploma legal.
Doutor Ricardo José Alves de Sousa, contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professor Auxiliar, posicionado no índice 195, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, com efeitos a partir de 02/05/2013, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do ECDU, na redação dada pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, por força do regime transitório consagrado no artigo 8.º do referido diploma legal.
Doutor António Gil d'Orey de Andrade Campos, contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professor Auxiliar, posicionado no índice 195, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, com efeitos a partir de 02/05/2013, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do ECDU, na redação dada pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, por força do regime transitório consagrado no artigo 8.º do referido diploma legal.
Doutora Margarida Isabel Cabrita Marques Coelho, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professora Auxiliar, posicionada no índice 195, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, com efeitos a partir de 02/05/2013, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do ECDU, na redação dada pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, por força do regime transitório consagrado no artigo 8.º do referido diploma legal.
De 27 de maio de 2013:
Doutor Pedro Miguel Ferreira de Sá Couto, contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professor Auxiliar, posicionado no índice 195, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, com efeitos a partir de 04/03/2013, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do ECDU, na redação dada pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, por força do regime transitório consagrado no artigo 10.º do referido diploma legal.
Doutor Pedro Filipe Pessoa Macedo, contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como Professor Auxiliar, posicionado no índice 195, escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, com efeitos a partir de 03/04/2013, inclusive, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do ECDU, na redação dada pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, por força do regime transitório consagrado no artigo 10.º do referido diploma legal.
(Não carece de fiscalização prévia do T. C.)
07-10-2013. - A Administradora, Dr.ª Cristina Maria Alves Moreira.
207351677
