Resultados para o dia 2013-11-04
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Nomeação de técnicos verificadores superiores de 2.ª classe da carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas
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Nomeação de Maria José Batista Brochado na categoria de técnico verificador superior de 2.ª classe da carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas
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2013-11-04 - Deliberação (extrato) 2078/2013 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Reformulação dos critérios de classificação das espécies de processos
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Atribui competência ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal para iniciar, exercer e dirigir a ação penal relativamente a crimes sexuais praticados contra menores com recurso aos meios informáticos ou divulgados através destes, cuja notícia de crime seja adquirida através de comunicações provindas de outro Estado e organizações internacionais.
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Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna
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Renovação da contratação do Doutor Vasco José Rocha Moreira Capelo Nobre, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (oito horas), como professor auxiliar convidado
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Carla Sofia Pereira Guerreiro como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde
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Criação de uma unidade curricular no plano de estudos do mestrado em Gestão e Planeamento em Turismo
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários docentes como professores auxiliares e adjuntos
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria Manuela Fernandes Rodrigues como professora auxiliar