2013-11-29 - Aviso de prorrogação de prazo 1014/2013 - Instituto Politécnico de Bragança

CENTRO DE VALORIZAÇÃO DE RAÇAS AUTÓCTONES

2013-11-29 - Declaração de retificação de anúncio 238/2013 - Centro Social do Carvalhal

Creche do Centro Social do Carvalhal

2013-11-29 - Despacho 15674-A/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Delega competências da secretária geral do Ministério das Finanças, Teresa Nunes, nos secretários-gerais adjuntos, José Manuel Carreto e Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira.

2013-11-29 - Resolução 26-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., cujas notas curriculares são publicadas em anexo.

2013-11-29 - Portaria 839-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, respeitante ao apoio financeiro a conceder destinado às operações de beneficiação do sistema de aquecimento.

2013-11-29 - Despacho 15674-B/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina os valores para efeitos da remuneração do alisamento quinquenal dos proveitos permitidos das empresas reguladas do sistema elétrico nacional, para o ano de 2014.

2013-11-29 - Despacho 15674-C/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa