2013-11-27 - Despacho 15491/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Alteração ao Regulamento do horário de funcionamento e de atendimento e horário de trabalho flexível dos serviços da Assembleia da República

2013-11-27 - Aviso 14591/2013 - Comissão Nacional de Eleições

Recrutamento de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ou da carreira e categoria de assessor parlamentar

2013-11-27 - Despacho 15492/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 e na tarde do dia 31 de dezembro de 2013.

2013-11-27 - Despacho 15493/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções de José Pedro Ribeiro Gomes da Silva no cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, ICA, I. P., em regime de substituição.

2013-11-27 - Despacho 15494/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções de Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia no cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, ICA, I. P., em regime de substituição.

2013-11-27 - Despacho 15495/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Filomena Allen Serras Pereira Furtado, para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-11-27 - Aviso 14592/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para técnico superior, Área de Aprovisionamento e Património da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2013-11-27 - Contrato 775/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/300/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto - Jogos Tradicionais

2013-11-27 - Despacho 15496/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delega competências da diretora-geral da Direção-Geral do Orçamento, Manuela Proença, nos subdiretores-gerais, Maria Teresa Carvalho Ferreira e no mestre Luís Filipe Cracel Viana.

2013-11-27 - Despacho 15497/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delega competências da diretora-geral da Direção-Geral do Orçamento, Manuela Proença, nos subdiretores-gerais, Maria Teresa Carvalho Ferreira e no mestre Luís Filipe Cracel Viana.