2013-11-26 - Despacho 15380/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Nomeia os representantes do Estado(presidente e dois vogais) para o conselho geral da Fundação para as Comunicações Móveis.

2013-11-26 - Portaria 819/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Estabelece que a REFER, E.P.E. fica autorizada a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a "Estabilização de Taludes entre o Pk 103,900 e o Pk 117,930, da Linha do Douro".

2013-11-26 - Portaria 820/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Fica a REFER, E.P.E. autorizada a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de execução da empreitada da "Linha do Norte - Estação do Entroncamento - Renovação Integral das Linhas 5, 9 e 10".

2013-11-26 - Portaria 821/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de conceção, construção e manutenção para a "Automatização de 8 (oito) Passagens de Nível" até ao montante global de (euro) 960.000,00, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor.

2013-11-26 - Despacho (extrato) 15381/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação para exercer o cargo de diretor de Serviços das Organizações Políticas Internacionais integrada na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça

2013-11-26 - Despacho (extrato) 15382/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cifra integrada na Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Márcia Suzele Gomes de Almeida

2013-11-26 - Despacho 15383/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem remuneração, para o exercício de funções como porta-voz da Comissão Europeia, à Técnica Superior Raquel Maria Patrício Gomes Amaral

2013-11-26 - Declaração de Retificação 1282/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica o despacho n.º 5957/2013, de 24 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013

2013-11-26 - Despacho 15384/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exonera o contra-almirante RES Carlos Manuel Mina Henriques e nomeia em sua substituição o contra-almirante AN RES José Arnaldo Teixeira Alves para membro da Comissão do Domínio Público Marítimo, como individualidade de reconhecido mérito.

2013-11-26 - Despacho 15385/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização à empresa UAVision Engenharia de Sistemas, Lda.