2013-11-26 - DESPACHO 15420/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORD DO TERRIT E ENERGIA

Determina o relevante interesse público do estabelecimento de restauração e bebidas, com valências nas áreas de eventos sociais, turísticos e infantis, sito na Quinta do Paúl, na freguesia da Ortigosa, concelho de Leiria.

2013-11-26 - DESPACHO 2064/2013 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia em regime de comissão de servikço, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Dr. Nuno André da Costa Soares Tomé.

2013-11-26 - DESPACHO 2068/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara que procedeu ao registo defin itivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social - A.F.A.R. I. T. - Associação dos Funcionários da Administração Regional da Ilha Terceira, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

2013-11-26 - Lei 79/2013 - Assembleia da República

Altera (quarta alteração) a Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, que estabelece o regime excepcional para a reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI).

2013-11-26 - Aviso 131/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Reino da Suécia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adotado em Conferência Diplomática Reunida em Bruxelas em 27 de junho de 1997.

2013-11-26 - Aviso 132/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino da Bélgica depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adotado em Conferência Diplomática Reunida em Bruxelas em 27 de junho de 1997.

2013-11-26 - Decreto do Presidente da República 121-A/2013 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.