2013-11-12 - Acórdão 738/2013 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso no que concerne à impugnação da qualificação de votos como validamente expressos ou nulos efetuada pela Assembleia de Apuramento Geral de Fafe e nega provimento ao recurso no que respeita às restantes deliberações impugnadas.

2013-11-12 - Despacho 14592/2013 - Tribunal Constitucional

Renovação da comissão de serviço ao licenciado António Ernesto Ferreira Duarte Silva no cargo de direção intermédia de 1.º grau do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica

2013-11-12 - Sentença 38/2013 - Tribunal de Contas

Sentença n.º 38_2013_2s

2013-11-12 - Despacho (extrato) 14593/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por incapacidade do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Dr. Sérgio Reginaldo Rodrigues Gouveia

2013-11-12 - Despacho 14594/2013 - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro

Estatutos do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

2013-11-12 - Anúncio 357/2013 - FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP

Composição dos órgãos sociais (conselho diretivo e fiscal único) da FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP, pessoa coletiva de utilidade pública matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o n.º 503619752

2013-11-12 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 7/2013-R - Instituto de Seguros de Portugal

Norma Regulamentar 7/2013-R: Altera a regulamentação do registo central de contratos de seguros de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização

2013-11-12 - Aviso 13749/2013 - Turismo do Porto e Norte de Portugal

Nos termos e para os efeitos previstos na alínea e) do artigo 20.º dos Estatutos da Turismo do Porto e Norte de Portugal, publicitam-se as retificações aprovadas em assembleia geral de 18 de outubro de 2013