2013-10-09 - Despacho 12868/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exonera João Joaquim Teles Ribeiro das funções de membro da Comissão do Domínio Público Marítimo, e nomeia, em sua substituição, José Carlos da Palma Mendonça para membro da Comissão do Domínio Público Marítimo, como individualidade de reconhecido mérito.

2013-10-09 - Despacho 12869/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares

2013-10-09 - Despacho 12870/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares

2013-10-09 - Despacho 12871/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Graduação de alunos

2013-10-09 - Despacho 12872/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de furriel da 2furriel Jacinta Marisa Magalhães de Carvalho Galhano

2013-10-09 - Despacho 12873/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Exonera Pedro Duarte Silva das funções de diretor da Área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa da Direção-Geral de Administração Interna.

2013-10-09 - Despacho (extrato) 12874/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de comissário de 40 subcomissários aprovados em concurso de avaliação curricular - oficiais titulares de licenciatura em Ciências Policiais - procedimento concursal n.º 01/2013

2013-10-09 - Despacho 12875/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-10-09 - Despacho 12876/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-10-09 - Despacho 12877/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Exonera Ricardo Jorge Galo Negrão dos Santos das funções de técnico especialista do gabinete da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz.