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  • Tem documento Em vigor 2013-10-07 - Aviso (extrato) 12357/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental de Lucília Helena Costa Santos Pereira Matias

  • Tem documento Em vigor 2013-10-07 - Aviso (extrato) 12358/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental de António Jorge de Jesus Jordão na carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2013-10-07 - Aviso (extrato) 12359/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental de João Carlos Trindade Magéssi, na carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2013-10-07 - Aviso 12360/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2013-10-07 - Aviso 12361/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente operacional de Elisabete Monteiro da Silva Pica

  • Tem documento Em vigor 2013-10-07 - Despacho 12736/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, José Maria Soares Peixoto Novo

  • Tem documento Em vigor 2013-10-07 - Portaria 660/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.(ICNF,I.P) a proceder à abertura de procedimento para a aquisição de serviços de abate, e toragem de árvores identificadas e previamente georreferenciadas na Zona Tampão (ZT) do território do continente.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-07 - Portaria 661/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a proceder à abertura de procedimento para aquisição de serviços de recolha de dados.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-07 - Despacho 12737/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Designa João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-07 - Despacho 12738/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    É concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no International Federation of Accountants (IFAC), a João Carlos Nunes Reis Campos da Fonseca

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