2013-10-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1065/2013 - MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS

Retifica a Declaração n.º 192/2013, de 17 de setembro, relativa à alteração, por adaptação, do Plano Diretor Municipal de Arraiolos e publica a planta de ordenamento da povoação de Arraiolos.

2013-10-04 - Despacho 12677/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Nomeia Paulo Miguel Aguiar Barcelos para exercer o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

2013-10-04 - Despacho (extrato) 12678/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Mariana Rodrigues Mortágua, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2013-10-04 - Despacho (extrato) 12679/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções, a seu pedido, de Pedro Miguel Salgado Silva, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2013-10-04 - Louvor (extrato) 958/2013 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Louvor concedido a Filomena Infante pelo auditor jurídico junto da Assembleia da República

2013-10-04 - Despacho 12680/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2013-10-04 - Declaração 199/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao O Elvas-Clube Alentejano de Desportos (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-10-04 - Declaração 200/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-10-04 - Declaração 201/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece para efeitos de benefícios fiscais os donativos concedidos no ano de 2013 ao Centro Hípico do Porto e Matosinhos.

2013-10-04 - Declaração 202/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece para efeitos de benefícios fiscais os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez.