Despacho (extrato) 12678/2013, de 4 de Outubro
Cessação de funções de Mariana Rodrigues Mortágua, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho (extrato) n.º 12678/2013
Por despacho de 11 de setembro de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Mariana Rodrigues Mortágua - deixou de exercer funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de agosto de 2013.
24 de setembro de 2013. - A Substituta do Secretário-Geral, Ana Leal.
207276039
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1116471.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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