2013-10-04 - Despacho 12695/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de guarda principal

2013-10-04 - Despacho 12696/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Designa Susana Antas Fernandes Videira Branco, para em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Diretora-Geral da Política de Justiça.

2013-10-04 - Aviso (extrato) 12283/2013 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação da designação como coordenadora regional da formação nos tribunais

2013-10-04 - Despacho 12697/2013 - Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

Nomeia Armando Acácio Gomes Leandro para exercer as funções de presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco.

2013-10-04 - Regulamento 380/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Regulamento dos deveres de prevenção e combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo no setor comercial

2013-10-04 - Édito 391/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4503134289 EPU/12824

2013-10-04 - Aviso 12284/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Torna pública a correção material da Carta da Reserva Ecológica Nacional do Município de Santa Maria da Feira e procede à sua republicação.

2013-10-04 - Aviso 12285/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Torna pública a correção material da Carta da Reserva Ecológica Nacional do Município de Felgueiras e procede à sua republicação na versão corrigida.

2013-10-04 - Aviso 12286/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Concessão do alvará de cadastro predial n.º 01/2013 CD à firma E.I. P. - Electricidade Industrial Portuguesa, S. A.

2013-10-04 - Aviso 12287/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Silva Pinto Mendes para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior