Resultados para o dia 2013-10-04
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2013-10-04 - Despacho 12695/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de guarda principal
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Designa Susana Antas Fernandes Videira Branco, para em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Diretora-Geral da Política de Justiça.
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Renovação da designação como coordenadora regional da formação nos tribunais
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2013-10-04 - Despacho 12697/2013 - Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Nomeia Armando Acácio Gomes Leandro para exercer as funções de presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco.
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2013-10-04 - Regulamento 380/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Regulamento dos deveres de prevenção e combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo no setor comercial
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2013-10-04 - Édito 391/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4503134289 EPU/12824
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2013-10-04 - Aviso 12284/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Torna pública a correção material da Carta da Reserva Ecológica Nacional do Município de Santa Maria da Feira e procede à sua republicação.
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2013-10-04 - Aviso 12285/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Torna pública a correção material da Carta da Reserva Ecológica Nacional do Município de Felgueiras e procede à sua republicação na versão corrigida.
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2013-10-04 - Aviso 12286/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território
Concessão do alvará de cadastro predial n.º 01/2013 CD à firma E.I. P. - Electricidade Industrial Portuguesa, S. A.
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2013-10-04 - Aviso 12287/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Silva Pinto Mendes para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior