2013-10-31 - Aviso (extrato) 13284/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Avaliação final após conclusão do período experimental

2013-10-31 - Aviso 13285/2013 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

Processo de contencioso pré-contratual n.º 289/13.5BEMDL

2013-10-31 - Despacho (extrato) 13921/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Publicita a aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Joaquim Matias Carvalho Marques Pereira

2013-10-31 - Diretiva 19/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação de subsolo e aprova os valores dos parâmetros a vigorar no ano de 2014 para a repercussão dessas mesmas taxas.

2013-10-31 - Despacho 13922/2013 - Instituto Leonardo da Vinci

O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Intervenção Terapêutica Motora Oral e Facial

2013-10-31 - Despacho 13923/2013 - Instituto Leonardo da Vinci

O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Equitação com Fins Terapêuticos

2013-10-31 - Despacho 13924/2013 - Instituto Leonardo da Vinci

O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Reabilitação Auditiva nas Perturbações da Comunicação

2013-10-31 - Despacho 13925/2013 - Instituto Leonardo da Vinci

O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Terapêutica Motora Oral e Facial

2013-10-31 - Aviso 13286/2013 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Notificação ao trabalhador Prof. Doutor Marcelino Henrique Roeder Lyra Passos, professor associado do ISCTE-IUL na sequência do processo disciplinar instaurado

2013-10-31 - Despacho 13926/2013 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Nomeação da Comissão Científica do Laboratório de Línguas e Competências Transversais do ISCTE-IUL