2013-10-29 - Deliberação (extrato) 1961/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Concede licença sem remuneração

2013-10-29 - Declaração de Retificação 1140/2013 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 12402/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de setembro de 2013, que declarou a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel necessário à execução da obra de beneficiação da EN 1 entre o IP 5 e Albergaria-a-Nova - aditamento 1

2013-10-29 - Despacho 13780/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências na licenciada em Direito Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar, diretora do Departamento de Administração e Logística

2013-10-29 - Despacho 13781/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências na diretora de Serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações, licenciada Maria Helena do Carmo Sanches

2013-10-29 - Despacho 13782/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designação da assistente técnica Filomena Augusta Ferreira Sousa Veloso, para exercer funções de secretariado do gabinete do inspetor-geral

2013-10-29 - Despacho 13783/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa Pedro Miguel Salgado da Silva, para exercer as funções de motorista no Gabinete Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2013-10-29 - Despacho 13784/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa Pedro Alexandre dos Santos Simão, para exercer as funções de técnico especialista, no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2013-10-29 - Despacho 13785/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Ratifica todos os atos praticados pelo Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, relativos à realização e autorização de despesas até determinados montantes, bem como todos os atos respeitantes aos procedimentos de contratação pública praticados nos termos do Código dos Contratos Públicos relativos a determinadas empreitadas de obras públicas.

2013-10-29 - Despacho 13786/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral

Delega copmpetências na licenciada Albertina Maria Pereira Gonçalves, Secretária-Geral Adjunta, da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura e do Mar

2013-10-29 - Despacho 13787/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Alteração ao Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo