2013-10-23 - Despacho 13515/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o interesse público do Canil/Gatil - Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia, em Almoinha, Quinta do Campo, freguesia do Bárrio, concelho de Alcobaça.

2013-10-23 - Despacho 13516/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau - adenda

2013-10-23 - Despacho 13517/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Republica a nomeação de dirigentes intermédios de 2.º grau

2013-10-23 - Aviso 12935/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais, Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tungsténio, numa área «Vi-la Seca - Santo Adrião», localizada no concelho de Armamar, distrito de Viseu

2013-10-23 - Contrato (extrato) 631/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Alijó, Sabrosa e Vila Real denominada Vila Verde

2013-10-23 - Contrato (extrato) 632/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena, denominada Limões

2013-10-23 - Despacho (extrato) 13518/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Autoriza a licença sem remuneração pelo período de um ano do licenciado José Alexandre Fernandes Monteiro

2013-10-23 - Despacho 13519/2013 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Determina a colocação em situação de mobilidade especial do trabalhador José António Louro Barros, com efeitos a 23 de setembro de 2013

2013-10-23 - Aviso 12936/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares, da carreira médica e carreira especial médica consoante os casos, referenciadas por especialidade e instituição

2013-10-23 - Declaração de Retificação 1122/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Retifica o despacho n.º 10707/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2013