2013-10-01 - Despacho 12465/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja

Subdelegação de competências do Comandante Territorial de Beja no Comandante do Destacamento de Intervenção em substituição, Alferes de Infantaria António José Vieira da Costa Rodrigues Alves

2013-10-01 - Despacho 12466/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Delegação de competências no intendente Paulo Marciano Lopes Quinteiro

2013-10-01 - Despacho 12467/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Delegação de competências no subintendente José António Henriques Fernandes

2013-10-01 - Despacho 12468/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Memmo Alfama Hotel, com classificação projetada de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a Memmo Alfama Hotelaria e Turismo, Lda. Processo n.º 15.40.1/13226.

2013-10-01 - Declaração de Retificação 1045/2013 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Procede por declaração de entidade emitente à anulação do despacho n.º 12039/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de setembro de 2013, em virtude de o mesmo já ter sido publicado no despacho n.º 11382-B/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 168, de 2 de setembro de 2013

2013-10-01 - Despacho 12469/2013 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Designa para o cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Economia a licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos

2013-10-01 - Declaração de Retificação 1046/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retificação do aviso n.º 11431/2013

2013-10-01 - Despacho 12470/2013 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Subdelegação de poderes

2013-10-01 - Despacho 12471/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-10-01 - Despacho 12472/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção de acessibilidade ao lugar de Carregal, freguesia de Vila Frescaínha S. Martinho, concelho de Barcelos.