Resultados para o dia 2013-10-01
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2013-10-01 - Despacho 12465/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de competências do Comandante Territorial de Beja no Comandante do Destacamento de Intervenção em substituição, Alferes de Infantaria António José Vieira da Costa Rodrigues Alves
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2013-10-01 - Despacho 12466/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Delegação de competências no intendente Paulo Marciano Lopes Quinteiro
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2013-10-01 - Despacho 12467/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Delegação de competências no subintendente José António Henriques Fernandes
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2013-10-01 - Despacho 12468/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Memmo Alfama Hotel, com classificação projetada de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a Memmo Alfama Hotelaria e Turismo, Lda. Processo n.º 15.40.1/13226.
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Procede por declaração de entidade emitente à anulação do despacho n.º 12039/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de setembro de 2013, em virtude de o mesmo já ter sido publicado no despacho n.º 11382-B/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 168, de 2 de setembro de 2013
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Designa para o cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Economia a licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos
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2013-10-01 - Declaração de Retificação 1046/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Retificação do aviso n.º 11431/2013
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2013-10-01 - Despacho 12470/2013 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Subdelegação de poderes
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2013-10-01 - Despacho 12471/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Designa Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos.
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2013-10-01 - Despacho 12472/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Reconhece o relevante interesse público da construção de acessibilidade ao lugar de Carregal, freguesia de Vila Frescaínha S. Martinho, concelho de Barcelos.