2013-01-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 12/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria 461/2012, de 20 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção do Terreiro da Batalha do Ameixial, nas freguesias de Santo Estêvão, Santa Vitória do Ameixial e São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz e distrito de Évora.

2013-01-08 - DESPACHO 1/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E JUVENTUDE - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece os critérios para o financiamento público a conceder às federações desportivas nacionais de andebol, basquetebol, futebol (nas disciplinas de futebol 11 e futsal), patinagem (na disciplina de hóquei em patins), ténis de mesa e voleibol, para comparticipar os encargos com a deslocação, por via aérea e/ou marítima, entre o território continental e as Regiões Autónomas.

2013-01-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 13/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria 457/2012, de 18 de setembro, que fixa a zona especial de proteção dos Concheiros de Muge, na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos, distrito de Santarém.

2013-01-08 - Deliberação 17/2013 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Continuação do exercício de funções na CADA, durante o ano de 2013, por parte dos trabalhadores que nisso manifestem interesse

2013-01-08 - Despacho 284/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, como técnica-especialista, para exercer funções nas áreas de museologia e do património no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-01-08 - Despacho 285/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a licenciada Teresa Margarida Gomez de Sousa Botelho de Albuquerque para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-01-08 - Despacho 286/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso, para exercer funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-01-08 - Despacho 287/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Clara Maria Neves de Oliveira, como secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-01-08 - Despacho 288/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Maria Gorete de Almeida e Silva, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-01-08 - Despacho 289/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa o licenciado PedroTeotónio Duarte de Almeida Miranda Albuquerque, para exercer funções como técnico-especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.