2013-01-07 - NORMA REGULAMENTAR 9/2012-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Norma Regulamentar 14/2010-R, de 14 de outubro, que regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.

2013-01-07 - Despacho 170/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2013-01-07 - Portaria 4/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação, no Terreiro das Freiras, Moimenta da Beira, freguesia e concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu.

2013-01-07 - Aviso (extrato) 196/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Anabela Cardoso Reis

2013-01-07 - Aviso (extrato) 197/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012, o aviso (extrato) n.º 4371/2012

2013-01-07 - Aviso (extrato) 198/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Rui Miguel Martinho

2013-01-07 - Aviso 199/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Alteração da composição das comissões de apreciação

2013-01-07 - Declaração 2/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 18 de dezembro de 2012, sob proposta da Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A., aprovou os mapas e plantas de identificação de parcelas, cuja expropriação e oneração com servidão administrativa de aqueduto público, com caráter de urgência, são necessárias para efeitos de ampliação do "Sistema de Saneamento do Vale de Santarém".

2013-01-07 - Declaração 3/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 19 de dezembro de 2012, sob proposta da Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A., aprovou os mapas de parcelas identificadas em anexo, cuja expropriação e oneração com servidão administrativa de aqueduto público, com caráter de urgência, são necessárias para efeitos de construção do "Sistema de Saneamento de Santos".

2013-01-07 - Declaração 4/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Senhor Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 19 de dezembro de 2012, a pedido da Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A. , aprovou os mapas e plantas de identificação de parcelas, cuja expropriação e oneração com servidão administrativa de aqueduto público, com caráter de urgência, são necessárias para efeitos de ampliação do «Sistema de Saneamento de Alcanede e Pernes».