2013-01-31 - Despacho 1833/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do SCH MMA 042044-B, Fausto Lambuça

2013-01-31 - Despacho 1834/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Despacho de ingresso de dois militares da especialidade SHS

2013-01-31 - Portaria 57/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do COR ENGEL 062288-F, Hélio Fernandes

2013-01-31 - Despacho 1835/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Determina a cessação da comissão de serviço do licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho no cargo de diretor nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

2013-01-31 - Aviso 1491/2013 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência

Deliberação da Comissão tomada em 25 de janeiro de 2013

2013-01-31 - Despacho 1836/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado Artur Manuel Reis Lami para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral das Atividades Económicas.

2013-01-31 - Despacho 1837/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Maria de Lurdes Dias Belchior Capelas para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Atividades Económicas. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-01-31 - Despacho 1838/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação nos inspetores diretores da Unidade Regional do Norte, da Unidade Regional do Centro e da Unidade Regional do Sul e na diretora de Serviços do Gabinete de Apoio Jurídico, da competência para aplicar coimas e sanções acessórias em matéria económica, bem como para praticar todos os atos inerentes a tal competência

2013-01-31 - Aviso 1492/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

A José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos de caulino, localizada no concelho de Pombal e distrito da Leiria

2013-01-31 - Aviso 1493/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

INERCER - Godos e Areias Sociedade, Unipessoal, Lda., requer a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada Fontoura, localizado na freguesia de Fontoura, no concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo