2013-01-23 - Aviso (extrato) 1092/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Maria Odete Freitas Ribeiro

2013-01-23 - Aviso (extrato) 1093/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Teresa Maria Santos dos Reis Gonçalves

2013-01-23 - Aviso (extrato) 1094/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação de funções nos serviços desconcentrados do registo, das trabalhadoras integradas na categoria, e carreira, de assitente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-01-23 - Aviso (extrato) 1095/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa

Alteração de percurso de carreira rodoviária de serviço público de passageiros (Monte Laranjo - Montijo) passando a designar-se [Monte Laranjo - Montijo (P/ Monte Pereiro)]

2013-01-23 - Édito 31/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502666824 171/11.1/740

2013-01-23 - Édito 32/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502666824 171/11.1/741

2013-01-23 - Listagem 1/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Potencial Humano

Publica a listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano no 2.º semestre de 2012.

2013-01-23 - Despacho 1390/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Determina a fixação da assistência financeira nacional a conceder a organizações de produtores.

2013-01-23 - Despacho Normativo 2/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Altera o despacho normativo 27/2010, de 24 de novembro, que estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN), para o triénio 2011-2013.

2013-01-23 - Despacho 1391/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público do Projeto de Execução da Reserva de Água de Montesinho e Circuito de ligação ao sistema existente.