2013-01-22 - Despacho (extrato) 1304/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel dos Santos Ferreira

2013-01-22 - Despacho 1305/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece ao Clube Filatélico de Portugal Sociedade, NIPC 500 844 739, com sede na Avenida Almirante Reis, n.º 70 - 5 Dtº, 1150-020 Lisboa, a isenção de IRC.

2013-01-22 - Despacho 1306/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra Adriano Augusto da Silva Carvalho.

2013-01-22 - Despacho 1307/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Defesa Nacional

Concede uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra Manuel da Pena Rodrigues Galvão.

2013-01-22 - Aviso 1020/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira unicategorial de técnico superior de Sandra Filipa Lisboa Caiado de Oliveira

2013-01-22 - Despacho (extrato) 1308/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares

Licença para assistência a filho com deficiência

2013-01-22 - Despacho (extrato) 1309/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Ingresso de seis faroleiros auxiliares no quadro do pessoal militarizado da Marinha

2013-01-22 - Despacho 1310/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma extraordinária do 1SARG NIM 10374089, Paulo Jorge da Silva Azenha

2013-01-22 - Portaria 36/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMA 137770-B, Carlos Costa

2013-01-22 - Despacho (extrato) 1311/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Conclusão do período experimental, consolidando a relação jurídica de emprego público, na modalidade de nomeação definitiva na categoria de guarda, da carreira do corpo da guarda prisional