2013-01-17 - Despacho 894/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a José Augusto França

2013-01-17 - Aviso 757/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Rugby

2013-01-17 - Aviso 758/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas

2013-01-17 - Despacho 895/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa os membros do Conselho Nacional do Desporto.

2013-01-17 - Louvor 87/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Louva o licenciado José Luciano Correia de Oliveira pelas suas qualidades profissionais e humanas e o contributo dado ao Sistema de Informação da República Portuguesa

2013-01-17 - Anúncio 17/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões e respetivo adro, freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu

2013-01-17 - Anúncio 18/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, sita na Rua Engenheiro André Navarro, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria

2013-01-17 - Declaração de Retificação 54/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do anúncio n.º 13808/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à confirmação da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia e concelho de Olhão e distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2013-01-17 - Declaração de Retificação 55/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do anúncio n.º 13817/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP)

2013-01-17 - Deliberação 120/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Procede ao ajustamento orgânico do Departamento de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I.P.).