Declaração de retificação n.º 55/2013
Retificação do anúncio 13817/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 - Projeto de decisão relativo à classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP).
Por ter saído com inexatidão o anúncio 13817/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012, procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado.
Assim, onde se lê «Projeto de decisão relativo à classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP).» deve ler-se «Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Ponte de Lima, no Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.», onde se lê «1 - [...] faço público que, com fundamento em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA-CNC), de 25/07/2012, [...]» deve ler-se «1 - [...] faço público que, com fundamento em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA-CNC) de 17 de dezembro de 2012, [...]» e onde se lê «2 - [...] c) Câmara Municipal de Ponte da Barca, www.cm-marco-canavezes.pt.» deve ler-se «2 - [...] c) Câmara Municipal de Ponte de Lima, www.cm-pontedelima.pt.».
7 de janeiro de 2013. - A Diretora-Geral, Isabel Cordeiro.
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