2012-09-07 - Despacho (extrato) 11908/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Gonçalves Jesus Loureiro de Carvalho na carreira e categoria de assistente técnico

2012-09-07 - Despacho (extrato) 11909/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria de Andrade Branco de Sá Gomes na carreira e categoria de assistente técnico

2012-09-07 - Despacho 11910/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno (identificada em mapa e planta anexas) com vista à implantação da ETAR de Cinfães, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto.

2012-09-07 - Despacho 11911/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o mapa e as plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, com vista à implantação do Intercetor de Sousa - Paço de Sousa.

2012-09-07 - Despacho 11912/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara de utilidade pública, para efeitos de expropriação, com caráter de urgência, da parcela de terreno n.º 30 com vista à implantação da Barragem de Odelouca (1.ª fase), integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve, localizada no concelho de Monchique (freguesia de Alfarce).

2012-09-07 - Despacho 11913/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a oneração com caráter permanente de parcelas de terreno para constituição de servidão administrativa do aqueduto público subterrâneo, a favor da Câmara Municipal de Torres Vedras, com vista à regularização da implantação de três condutas de abastecimento de água à povoação de Ereira.

2012-09-07 - Despacho 11914/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a oneração com caráter permanente de parcelas de terreno para a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, com vista à execução do intercetor de saneamento de Rio Meão.

2012-09-07 - Despacho 11915/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência

Nomeia Arsélio Pato de Carvalho como provedor do bolseiro.

2012-09-07 - Despacho 11916/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Determina a cessação de funções de Manuel da Estrela Sousa Raposo no cargo de assessor do gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

2012-09-07 - Aviso 11973/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional