2012-09-04 - Aviso 11744/2012 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2012-09-04 - Despacho (extrato) 11793/2012 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Consolidação de mobilidade interna

2012-09-04 - Despacho 11794/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de transporte aéreo da empresa Euroatlantic Airways - Transportes Aéreos, S. A. e procede à republicação, em anexo, do texto integral da mesma.

2012-09-04 - Despacho 11795/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de transporte aéreo da empresa VALAIR - Aviação, Lda.

2012-09-04 - Despacho 11796/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.004 de José Albino Fernandes

2012-09-04 - Despacho (extrato) 11797/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P.

Regresso de situação de licença sem vencimento de longa duração

2012-09-04 - Despacho 11798/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento de construção do troço rodoviário entre a rotunda da EN 10-8 e a Avenida do Rio Douro do Parque Industrial SAPEC, em Setúbal, a cargo da empresa SAPEC, Parques Industriais, S. A.

2012-09-04 - Despacho 11799/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Autoriza a equiparação a bolseira fora do País à licenciada Telma Andreia Freire Branco, técnica superior do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para participação no Programa Bellevue 2012-2013

2012-09-04 - Despacho 11800/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Processos de contraordenação - subdelegação de competências

2012-09-04 - Aviso 11745/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Conclusão do período experimental do técnico superior Gilberto Mendes da Silva