2012-09-21 - Aviso 12635/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional

2012-09-21 - Aviso 12636/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade

Procedimento concursal

2012-09-21 - Despacho 12389/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares, em matéria de gestão de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de diretores e diretores-adjuntos da Segurança Social, no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

2012-09-21 - Despacho 12390/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Exonera, a seu pedido, a assistente operacional Maria Irene Rodrigues Batalha, das funções de apoio auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2012-09-21 - Declaração de Retificação 1204/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

Declaração de retificação de subdelegação de competências

2012-09-21 - Despacho 12391/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

Declaração de revogação parcial de delegação de competências

2012-09-21 - Despacho 12392/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

Subdelegação de competências

2012-09-21 - Acórdão 345/2012 - Tribunal Constitucional

Decide condenar o arguido Henrique Manuel Teixeira Luís, pela prática da contraordenação prevista no n.º 2 do artigo 30.º da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho. (Processo n.º 6/CCE)

2012-09-21 - Acórdão 367/2012 - Tribunal Constitucional

Decide condenar o responsável financeiro do Política XXI, João Carlos da Silva Afonso, pela prática da contraordenação prevista no n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho.(Processo n.º 14/CPP)

2012-09-21 - Acórdão 368/2012 - Tribunal Constitucional

Decide indeferir o requerimento apresentado por partido político relativo a pagamento de coima devida por ilegalidades e irregularidades praticadas. (Processo n.º 15/CPP)