2012-09-20 - Aviso 12600/2012 - Município de Barcelos

Alteração às especificações do lote 8, sito em Souto de Vilar, da freguesia de Durrães, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 71/86, emitido em 11 de dezembro, que substitui o alvará de loteamento n.º 51/81, de 5 de junho, a que se refere o processo n.º 71/86-A, requerida por Fernando Esteves de Melo

2012-09-20 - Aviso 12601/2012 - Município de Barcelos

Alteração às especificações do lote n.º 1, sito em Lombão, da freguesia de Lijó, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 152/84, emitido em 26 de setembro de 1984, a que se refere o processo n.º 152/84-A, requerida por João Araújo Fernandes

2012-09-20 - Aviso (extrato) 12602/2012 - Município do Cartaxo

Deliberação da assembleia municipal que aprovou o Regulamento do Conselho Municipal da Juventude do Concelho do Cartaxo

2012-09-20 - Aviso (extrato) 12603/2012 - Município de Condeixa-a-Nova

Renovação da comissão de serviço

2012-09-20 - Aviso (extrato) 12604/2012 - Município de Condeixa-a-Nova

Renovação da comissão de serviço

2012-09-20 - Aviso 12605/2012 - Município de Lagos

Licenças sem remuneração de José Joaquim Justo Rosado, Carla Maria Oliveira Martins Lourenço e João Paulo Lopo Muchacho

2012-09-20 - Aviso (extrato) 12606/2012 - Município de Lamego

Lista unitária

2012-09-20 - Aviso 12607/2012 - Município de Mogadouro

Não concessão da renovação da comissão de serviço em regime de substituição por mais 60 dias da chefe da Unidade Orgânica Contratualização e Património, Dr.ª Maria José Miguel Lopes

2012-09-20 - Aviso 12608/2012 - Município de Mogadouro

Cessação da nomeação do funcionário Mário Francisco Pires, por motivos de aposentação, em 16 de agosto de 2012

2012-09-20 - Regulamento 397/2012 - Município de Portalegre

Regulamento sobre a organização e funcionamento dos mercados e feiras do município de Portalegre