2012-09-17 - Despacho 12166/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

Atribuição da licença de exploração à empresa Multigranitos - Transformação de Granitos, S. A.

2012-09-17 - Declaração de Retificação 1176/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Retifica o despacho n.º 5910/2012, de 4 de abril

2012-09-17 - Despacho 12167/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o mapa e a planta dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com vista à construção dos emissários gravíticos do Subsistema de Saneamento de Alvoco das Várzeas, infraestrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Coa.

2012-09-17 - Despacho 12168/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno no concelho de Castelo de Paiva (freguesia de Fornos), com vista à implantação da ETAR de Fornos no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto.

2012-09-17 - Despacho 12169/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Conclusão do período experimental do técnico superior engenheiro Paulo José Olivença Marques Almeida Carvalho

2012-09-17 - Despacho 12170/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Subdelegação de competências nas vogais executivas do PORCentro

2012-09-17 - Aviso 12350/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da Comissão de Acompanhamento para a Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal de Alpiarça, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2012-09-17 - Despacho 12171/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão da Delegação Sub-Regional do Vale do Tejo da CCDRLVT, do licenciado Rui Paulo Cardoso de Sousa e Silva, de 2 de maio de 2011 até 31 de julho de 2012, data em que cessa o exercício das mesmas a seu pedido

2012-09-17 - Aviso (extrato) 12351/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cessação de funções por motivo de aposentação

2012-09-17 - Deliberação 1261/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de 34 postos de trabalho para categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vânia Filipa Moleirinho dos Santos, na categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral II