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Aviso 12350/2012, de 17 de Setembro

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Sumário

Constituição da Comissão de Acompanhamento para a Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal de Alpiarça, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Texto do documento

Aviso 12350/2012

Por despacho de 03/09/2012 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, foi constituída a Comissão de Acompanhamento para a Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal de Alpiarça, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e cuja composição integra um representante das seguintes entidades e serviços:

CCDRLVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Câmara Municipal de Alpiarça;

Assembleia Municipal de Alpiarça;

ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil;

APA, IP - Agência Portuguesa do Ambiente

ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

DRAPLVT - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

DRELVT - Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo;

IMTT - Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres.

INIR - Instituto das Infraestruturas Rodoviárias;

DGPC - Direção Geral do Património Cultural

Turismo de Portugal;

Câmara Municipal de Almeirim

Câmara Municipal da Chamusca

10 de setembro de 2012. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Eduardo Brito Henriques.

206378908

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1349872.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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