2012-09-12 - Aviso 12096/2012 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Lista dos candidatos aprovados na prova de aptidão publicada através do aviso n.º 12491/2011, 9 de junho

2012-09-12 - Despacho (extrato) 12042/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Passagem a licença sem vencimento de longa duração

2012-09-12 - Despacho 12043/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa o inspetor-geral António Manuel Marques Nunes como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de fusão da ex- Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade (ex-CACMEP).

2012-09-12 - Despacho 12044/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Hotel José Régio, de 4 estrelas, no concelho de Portalegre (Proc 15.40.1/13532).

2012-09-12 - Aviso 12097/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Avaliação final após conclusão do período experimental

2012-09-12 - Contrato (extrato) 530/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais para uma área nos concelhos de Alcácer do Sal, Alvito, Cuba, Ferreira do Alentejo, Évora, Montemor-o-Novo, Vendas Novas e Viana do Alentejo, denominada ALVIT

2012-09-12 - Contrato (extrato) 531/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais para uma área nos concelhos de Caminha, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, denominada Arga/Covas

2012-09-12 - Declaração de Retificação 1153/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Retifica o despacho n.º 11799/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro de 2012

2012-09-12 - Despacho 12045/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Cessação funções de Maria Margarida Soares de Campos Faria da Costa no cargo de secretária-geral-adjunta do extinto Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2012-09-12 - Declaração de Retificação 1154/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Retifica o despacho n.º 4713/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de abril de 2012