2012-08-09 - Despacho 10784/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa como substituto legal do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, por motivo de ausência, no período de 6 a 10 de agosto de 2012, a Subdiretora-Geral Dr.ª Maria Angelina Tibúrcio da Silva.

2012-08-09 - Despacho 10785/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação do substituto legal do diretor de finanças do Porto, Manuel Sérgio Martins Mesquita

2012-08-09 - Despacho 10786/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Autoriza o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) a adquirir uma ambulância blindada para apoio do Contingente Nacional Português (CN), na International Security Assistance Force ( ISAF) no Afeganistão.

2012-08-09 - Despacho 10787/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a MSF, SGPS, S. A., a MSF - Turismo e Imobiliário, SGPS, S. A., e a Royal Óbidos, Promoção e Gestão Imobiliária e Turística, S. A.

2012-08-09 - Despacho 10788/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Procede à nomeação de diversas entidades para integrarem a delegação portuguesa à Comissão Internacional de Limites, no âmbito da Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas.

2012-08-09 - Despacho 10789/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel INF, Adriano António Vargas Firmino, em substituição do Coronel INF, César Nunes da Fonseca

2012-08-09 - Despacho 10790/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Número de vagas para admissão aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes para o ano de 2012

2012-08-09 - Despacho 10791/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4175, com implementação no Exército

2012-08-09 - Despacho 10792/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Portugal ratifique o STANAG 4578, com futura implementação na Marinha e na Força Aérea

2012-08-09 - Despacho 10793/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Portugal ratifique o STANAG 4579 C3, com implementação, com reservas, na Marinha e no Exército