2012-08-07 - Alvará 7/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Torna público a concessão de alvará à empresa EXPLOMADE - Importação e Comercialização de Explosivos, Lda., para a instalação de um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, sito no lugar de Montado, Funchal.

2012-08-07 - Alvará 8/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Torna pública a concessão de alvará à empresa PROPYRO, Produtos Pirotécnicos, Lda., para a instalação de dois paióis permanentes, sitos no lugar de Cabeços, Belver.

2012-08-07 - Alvará 9/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Torna público a concessão de alvará à empresa «Manuel Duarte Costa», para armazenagem de produtos explosivos, em estabecimento sito no lugar de Quelhos, Meda.

2012-08-07 - Alvará 10/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Torna publico a concessão de alvará à empresa A. M. Pirotécnica, Lda., para instalação de estabelecimento de armazenamento de produtos explosivos, sito no lugar de Pias, Vila Verde Raia.

2012-08-07 - Despacho (extrato) 10626/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação, na categoria de comissário, do subcomissário M/149310 - José Márcio da Silva Calçada, do Comando Regional da Madeira

2012-08-07 - Despacho 10627/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Determina a atribuição de subsídios a empresas de transportes marítimos.

2012-08-07 - Despacho 10628/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Delega competências do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, no chefe do seu Gabinete, Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa. Determina que o chefe de gabinete seja subsitutído nas respetivas ausências e impedimentos pela adjunta do mesmo gabinete, Marisa Martins Fonseca, em quem naquelas ocasiões delega as competências para a prática dos actos referidos no nº 1 deste diploma.

2012-08-07 - Aviso 10571/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Nomeação de chefe de departamento em regime de substituição

2012-08-07 - Aviso 10572/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia para a revisão do Acordo Bilateral sobre Transporte Aéreo, assinado em 1974, no dia 31 de julho de 2012, em Lisboa

2012-08-07 - Despacho (extrato) 10629/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Conclusão com sucesso do período experimental por parte da assistente técnica Antónia Maria Graça Alberto Patrício