2012-08-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1100/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara sem efeito o Despacho 11345/2012, de 22 de agosto, que declara a utilidade pública do Abambres Sport Club.

2012-08-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1102/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o DN 19/2012, de 17 de agosto, que estabelece os critérios para aplicação do suprimento de avaliação através da ponderação curricular previsto no n.º 9 do artigo 40.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

2012-08-31 - Despacho (extrato) 11693/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, em regime de substituição

2012-08-31 - Despacho (extrato) 11694/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na diretora de serviços de Apoio Técnico e Secretariado

2012-08-31 - Despacho (extrato) 11695/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências no diretor de serviços de Documentação, Informação e Comunicação

2012-08-31 - Despacho (extrato) 11696/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências no diretor de serviços Administrativos e Financeiros

2012-08-31 - Resolução 31/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

2012-08-31 - Resolução 32/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Exonera o atual vogal António Nelson Gomes Rodrigues e nomeia António Manuel Monteiro Fradão para o cargo de vogal executivo (diretor clínico) do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

2012-08-31 - Resolução 33/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Carlos António Mateus Gomes e Francisco Pedro Simões Coimbra Dinis Cabral, para os cargos de vogais executivos do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

2012-08-31 - Resolução 34/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia José Rianço Josué e João Maria Roxo Vaz Rico, Maria Lopes André Jorge Bernardes (diretora clínica) e Ilda Ferreira Baptista Marmelo da Silva Veiga (enfermeira-diretora), respetivamente para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.