2012-08-31 - Declaração de Retificação 1100/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido anulado e dado sem efeito o despacho n.º 11345/2012, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2012

2012-08-31 - Despacho (extrato) 11697/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-08-31 - Anúncio 13370/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Arraiolos, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-08-31 - Anúncio 13371/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação da Igreja de Vilar de Frades (classificada como Monumento Nacional pelo Decreto de 16 de junho de 1910), alterando a designação para «Conjunto constituído pela Igreja e Convento de Vilar de Frades, cerca e outros elementos construídos na sua envolvente», freguesias de Areias de Vilar e Manhente, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-08-31 - Anúncio 13372/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Estrela, freguesia de Póvoa de S Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-08-31 - Despacho 11698/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela EPAL, junto do Banco Europeu de Investimento(BEI).

2012-08-31 - Despacho 11699/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela Região Autónoma da Madeira, junto do Banco Europeu de Investimento (BEI).

2012-08-31 - Despacho 11700/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. (APRAM), junto do Banco Eurpeu de Investimento (BEI).

2012-08-31 - Despacho 11701/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau de Madalena Anacleto Arroja como diretora de serviços de Língua e Cultura, em regime de substituição

2012-08-31 - Despacho 11702/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau de Maria Isabel Pimenta Couto Ferreira Mestre como diretora de serviços de Cooperação, em regime de substituição