2012-08-28 - Aviso 81/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Togo depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009.

2012-08-28 - Aviso 82/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Tunísia depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009.

2012-08-28 - Aviso 83/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Helénica depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009.

2012-08-28 - Aviso 84/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Panamá depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009.

2012-08-28 - Portaria 259/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece o programa de ação para as zonas vulneráveis de Portugal continental.

2012-08-28 - Decreto-Lei 203/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Aprova a orgânica do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

2012-08-28 - Decreto Regulamentar Regional 24/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera (primeira alteração) o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M, de 4 de julho, que aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012.

2012-08-28 - Declaração de Retificação 43/2012 - Comissão Nacional de Eleições

Retifica o Mapa Oficial n.º 1/2012 da Comissão Nacional de Eleições