2012-08-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1082/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho n.º 8850/2012, de 4 de julho, que designa Francisco José da Silva Chapelas para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2012-08-27 - Despacho 11534/2012 - Provedoria de Justiça

Renova a comissão de serviço da procuradora da República, licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto como provedora-adjunta.

2012-08-27 - Despacho 11535/2012 - Provedoria de Justiça

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Leonor da Cruz Valente para o cargo de assessora do Provedor de Justiça. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2012-08-27 - Aviso 11329/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros autoriza a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior e para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-08-27 - Declaração de Retificação 1082/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 8850/2012, de 20 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Francisco José da Silva Chapelas para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da república, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2012

2012-08-27 - Listagem (extrato) 77/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto

2012-08-27 - Anúncio 13363/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação das Muralhas do Castelo de Tavira, em Tavira, bem como da fixação da respetiva zona especial de proteção

2012-08-27 - Contrato 513/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre

2012-08-27 - Contrato 514/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/243/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez

2012-08-27 - Contrato 515/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/244/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez