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  • Tem documento Em vigor 2012-08-24 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 11465/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a nomeação, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da licenciada Susana Isabel Marques de Aguiar Mendonça para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-24 - Aviso (extrato) 11284/2012 - Provedoria de Justiça

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Berta Adelina Fernandes e Dora Pinheiro Alves Vaz

  • Tem documento Em vigor 2012-08-24 - Aviso 11285/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

    Extinção da relação jurídica de emprego público por falecimento

  • Tem documento Em vigor 2012-08-24 - Despacho 11460/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

    Designação da licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, subdiretora-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para substituição na ausência do diretor-geral

  • Tem documento Em vigor 2012-08-24 - Despacho (extrato) 11461/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Nomeação em regime de substituição de vários dirigentes

  • Tem documento Em vigor 2012-08-24 - Despacho 11462/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Nomeia os representantes da Autoridade Tributária e Aduaneira na Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-24 - Despacho 11463/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Concede prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no Tribunal de Contas Europeu a José Manuel de Carvalho Parente

  • Tem documento Em vigor 2012-08-24 - Despacho (extrato) 11464/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Torna pública a nomeação, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da licenciada Deolinda Maria Baptista Correia para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-24 - Despacho (extrato) 11465/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação da licenciada Susana Isabel Marques de Aguiar Mendonça para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2012-08-24 - Despacho (extrato) 11466/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Torna pública a nomeação, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do licenciado Rui Pedro do Nascimento e Oliveira Mourato para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

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