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Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público com a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, Catarina Maria Graça Pereira Oliveira, por falecimento em 26 de julho de 2012.
17 de agosto de 2012. - O Diretor-Geral, Samuel Rego.
206333458
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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