Resultados para o dia 2012-08-16
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Período de discussão pública sobre a alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 5/1990, que a Câmara Municipal da Ribeira Grande pretende levar a efeito na Rua da Indústria, freguesia de Conceição, deste concelho
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Alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água, aditamento dos n.os 2 e 3 ao artigo 35.º
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Discussão pública do Plano de Pormenor da Jagunda - Núcleo de Desenvolvimento Turístico
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Denúncia de contrato por tempo indeterminado do trabalhador Emílio Jorge Pesqueira Pereira
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Nomeação em regime de substituição da chefe da DOUA
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Renovação da nomeação em comissão de serviço da chefe de divisão da DAF
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Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores
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Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Cessação da relação jurídica de emprego por tempo indeterminado por motivo de aposentação
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Alteração ao Plano de Pormenor da Envolvente do Rio Pavia